Entrevista com Miguel Duarte Sobre a Crise Política na Turquia - 2.ª Parte

Esta é a segunda parte da entrevista com Miguel Cunha Duarte (MD), Presidente do Movimento Liberal Social (MLS) sobre os problemas políticos da Turquia e os entraves à entrada na União Europeia (EU)


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IB: Há também o problema dos rebeldes separatistas curdos do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão)? Como é que vês este problema associado aos outros dois?

MD: Há curdos no Iraque e em determinadas zonas da Turquia há um maior número de curdos. Mas também há curdos espalhados pela Turquia. Em Istambul também já existe um grande número de curdos. Neste momento, quando se fala eventualmente numa independência é algo muito complicado, porque eles, em busca de um melhor nível de vida saíram da zona próxima da fronteira com o Iraque para Istambul e para outras grandes cidades da Turquia.

Penso que a solução passa por dar-lhes mais liberdade de expressão e passa pela possibilidade de falarem a sua língua, terem meios de comunicação na sua língua e de ter os seus partidos políticos. Por exemplo, há pouco tempo, numa campanha eleitoral houve curdos que foram presos por estar a fazer campanha política na língua curda em vez de em turco.

Sob este ponto de vista é um problema de liberdade de expressão que existe na Turquia. Claro que também não vejo com bons olhos o terrorismo que tem sido praticado pelo PKK e inclusivamente agora por causa do Iraque. No Iraque a zona curda está já é semi-independente e é nessa zona que existe grande quantidade de petróleo e há dinheiro, vindo das receitas que estão a ser geradas na zona curda do Iraque, que está a ser usado para praticar actos de terrorismo na Turquia. Também está a ser uma base a nível dos terroristas para estarem no Iraque. O exército turco já afirmou que poderia invadir o Iraque em caso de mais ataques, o que, mesmo a nível internacional seria algo muito perigoso. Imagine-se o que seria a Turquia agora também entrar na guerra do Iraque, invadindo a zona curda que é, por coincidência, a zona mais estável dentro das várias zonas que existem no Iraque. É um problema que é bastante grave e que pode ter repercussões no médio oriente a vários níveis.

IB: Para além do problema do Curdistão, temos a questão de Chipre. A Turquia não reconhece o Chipre, o que é mais um entrave à entrada na Turquia na União Europeia.

MD: É verdade. Neste momento o Chipre está separado. Temos uma zona grega, que é aquilo que se conhece por Chipre na Europa e que aderiu à União Europeia recentemente e temos a zona turca ou de maioria turca, que a Turquia reconhece ser um estado independente, mas o resto da comunidade internacional não reconhece.

Houve no ano passado um referendo promovido pela Nações Unidas, em que foi perguntado a ambas as partes do Chipre se concordavam com um acordo das Nações Unidas. Aquilo que a União Europeia esperava na altura e foi por isso que o Chipre grego entrou para a EU era que ambas as partes ou aceitavam esse acordo ou a parte grega aceitava esse acordo e a parte turca rejeitava-o, mas curiosamente aconteceu o contrário. A parte turca aceitou o acordo, mas a parte grega rejeitou-o e, no fim, a parte que foi recompensada foi a parte grega.

A Turquia é um país nacionalista, a Grécia é um país nacionalista e também é uma situação de muito difícil resolução. Há questões que têm a ver com os bens das pessoas. Houve casas de gregos que fugiram na altura da guerra e que estão na parte turca, que entretanto forma vendidas a ingleses e os gregos querem as suas casas de volta. Existem muitas questões que vão ter de ser resolvidas e de facto, são um grande entrave à entrada da Turquia na EU, até porque a própria Turquia não reconhece o Chipre grego e não abre os seus portos e a EU quer obrigá-la a fazê-lo. Este é mais um dos obstáculos e é dificultado por nacionalismo de ambos os lados. Como agora o Chipre faz parte da EU também tem poder de veto, que vem agravar ainda mais o problema de uma eventual adesão no futuro da Turquia à EU.

IB: Vários membros do MLS, quando foi a segunda volta das eleições em França preferiram o Sarkozy à Ségolène Royal. No entanto, a França com a vitória de Sarkozy opõem-se à entrada da Turquia. Vês alguma razão nesta posição de oposição?

MD: Nenhum dos candidatos que foram à segunda volta das eleições presidenciais francesas eram candidatos liberais. Um dos candidatos, o Sarkozy, é claramente conservador e a Ségolène Royal é socialista. Portanto, de um ponto de vista liberal ambos os candidatos estavam muito longe de ser o ideal.

IB: O candidato apoiado pelo MLS seria o François Bayrou, não era?

MD: Exactamente. Foi também o candidato aprovado por um partido que nasceu recentemente em França, que é um partido liberal. Mas eles próprios também admitiram que os outros dois candidatos não eram aceitáveis. Os membros dos MLS que quiseram apoiar o Sarkozy fizeram-no apenas por uma razão, é todos sabemos que a França está em muito má situação económica e isso influencia a Europa e, portanto influencia o nosso país. O Sarkozy é o único candidato que, a nível económico, é liberal e quer mudar drasticamente a situação em França. No âmbito das liberdades individuais é um candidato conservador, mas quanto à Economia é o candidato que se propõe de facto a mudar alguma coisa em França. Vamos a ver se o consegue.

Já Royal não iria trazer nada de novo e de grandes mudanças à economia francesa e, como tal, aqueles que decidiram apoiar o Sarkozy, não a consideraram uma candidata que devesse ser apoiada. Foi simplesmente essa a razão. Em política tem de se fazer escolhas.

IB: E quanto a esta oposição da França à entrada da Turquia?

MD: Os liberais apoiam a entrada da Turquia na União Europeia e tem sido uma posição os partidos liberais a nível europeu, por isso discordamos de Sarkozy. No entanto, até a Turquia entrar na EU, claramente a Turquia tem de estar preparada para entrar na EU, que ainda não está, ainda há muita coisa que tem de mudar na Turquia e a própria EU tem de se preparar para isso.

IB: Para finalizar, qual pensas ser o futuro da Turquia?

MD: Penso que a Turquia ainda vai passar por alguma turbulência a nível político. As próximas eleições na Turquia vão retirar poder ao actual partido que está no governo e as negociações com a Europa irão continuar ainda durante muitos anos e, se calhar, só daqui a dez ou vinte anos poderemos estar a pensar numa Turquia que possa aderir à EU. Muita coisa há-de mudar na Turquia. A Turquia há-de evoluir economicamente, as pessoas que são emigrantes recentes nas cidades se calhar vão tornar-se menos radicais. O Islamismo também vai mudar, não só na Turquia, mas um pouco por todo o mundo. A Turquia ainda tem um longo caminho a percorrer até poder entrar na EU, infelizmente…

IB: Apesar de ser considerada uma economia muito promissora, com capacidade de igualar países como o Brasil, Rússia, Índia e China. Mesmo apesar disso, tem de ter grandes melhorias. Vinte anos parecem imenso tempo, mas será esse o tempo necessário para que a Turquia possa estabilizar-se?

MD: Antes disso não creio, porque de facto se formos à Turquia, viajarmos por lá, verificamos que as principais cidades estão muito desenvolvidas. Istambul poderia perfeitamente entrar para a EU amanhã, porque é mais desenvolvida do que muitas regiões da Polónia, que já faz parte da EU. Mas existem outras regiões da Turquia em que se vê que é claramente um país em desenvolvimento. Mais as diferenças culturais, e outras muito significativas, estão a causar problemas com a Europa e os problemas que ainda temos a nível de Constituição da Europa, que ainda não foi aprovada… Há muita coisa que tem de mudar para que a Europa possa receber a Turquia e sem medos. Aquilo que se vê na Europa é que há um grande medo por parte de muitas das pessoas que fazem parte da EU relativamente à Turquia.

Entrevista com Miguel Duarte Sobre a Crise Política na Turquia - 1.ª Parte

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IB: Hoje tenho comigo o Miguel Cunha Duarte (MD), Presidente do Movimento Liberal Social (MLS) e o tema escolhido é a Turquia.

No dia 30 de Maio, numa entrevista ao jornal italiano La Stampa, o secretário de estado do Vaticano, Cardeal Bertone revelou que a igreja católica é favorável à entrada da Turquia na União Europeia.
As relações entre o Vaticano e a Turquia têm vindo a evoluir. Em 2004, o então cardeal Ratzinger pronunciou-se contra a entrada da Turquia na União Europeia e, em Setembro de 2006, houve uma crise devido ao discurso do Papa em Ratisbona, durante uma viagem à Alemanha. Já em Dezembro de 2006, o Papa foi à Turquia e rezou na Mesquita Azul de Istambul, num gesto de “amizade e tolerância”. Em Janeiro, o Papa homenageou o “compromisso da Turquia em favor da paz”, lembrando o seu “papel de ponte” entre a Ásia e a Europa e de “cruzamento entre as culturas e as religiões”. E agora o secretário do Vaticano revela a que a igreja católica é favorável à entrada da Turquia.

Qual a interpretação que fazes desta "mudança de atitude" da igreja católica?



MD: Penso que, acima de tudo, devem ser questões políticas. No entanto, recebo de bom agrado essa posição da igreja católica, porque a União Europeia não é um espaço reservado a uma única religião. Deve estar aberta a países de qualquer religião maioritária.

IB: Mas houve uma mudança de atitude…

MD: Fico surpreendido, porque não é do meu conhecimento de que tenha havido qualquer mudança no Vaticano relativamente a este tema.

IB: Tem havido uma crise política na Turquia que está a afectar o processo de entrada na União Europeia.

Fazendo um resumo. Na Turquia a religião predominante é o Islamismo, porém o país é secular, ou seja, existe uma dominação da religião pelo Estado (algo diferente da separação entre Igreja e Estado que temos nos Estados laicos ocidentais), o que afasta a Turquia do resto do mundo islâmico.

No passado dia 24 de abril, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan anunciou que Abdullah Gul, ministro das relações exteriores, seria o candidato do seu partido (AKP - Partido da Justiça e do Desenvolvimento) à presidência do país. Gul, assim como Erdogan, é um islamista moderado, porém fez questão de afirmar que, caso eleito, seria fiel aos princípios básicos da República, isto é, ao Estado democrático e secular. Contudo, as correntes ultra-secularistas turcas, inclusive nas lideranças militares, levantaram-se contra o apoio do parlamento a um candidato islamista, por considerá-lo antitético ao tradicional secularismo da Turquia e ao legado de Ataturk.

O partido AKP, que chegou ao poder em 2002, rejeitou o seu passado islamista e definiu-se como conservador, porém os seus membros islâmicos desejam que a Turquia abandone as restrições à liberdade religiosa. Dessa maneira, abraçaram um projecto de liberalização do país, defendendo a entrada da Turquia na União Europeia, o livre mercado e as liberdades individuais. Os seus opositores, portanto, que defendem a manutenção do secularismo acabaram por adoptar uma postura anti-Ocidente, anti-liberal e anti-americana.
No dia 27 de Abril, Abdullah Gul não conseguiu votos suficientes para ser eleito presidente da Turquia na primeira volta. Devido a pressões da oposição, a votação foi considerada nula pela corte constitucional. Paralelamente ao desenrolar das questões políticas no parlamento turco, as tensões entre os secularistas e os islamistas moderados alcançaram as ruas em ondas de protestos que envolveram actividades de violência e prisões de centenas de pessoas. Abdullah Gul sucumbiu à pressão dos opositores secularistas e dos militares turcos, renunciando à sua candidatura.

No dia 25 de Maio, o Presidente da Turquia, Ahmet Necdet Sezer, rejeitou a eleição do próximo chefe de Estado por sufrágio universal, reenviando para o Parlamento um conjunto de emendas que incluem essa decisão. As modificações da Lei Fundamental foram preparadas pelo AKP e adoptadas no dia 10 de Maio. Se o Parlamento adoptar outra vez a sua primeira decisão, Sezer não poderá opor-se uma segunda vez, mas pode convocar um referendo.

Portanto, um Estado turco mais “islamizado” seria, à primeira vista, um factor complicador para a integração do país, porém o partido AKP, desde que está no poder, tem feito de tudo para incrementar os laços com a União Europeia e acelerar o processo de admissão da Turquia.

Que consequências a recente crise política turca terá para o processo de entrada na União Europeia? Será que existe actualmente, o risco de quebra da democracia turca, caso os secularistas imponham a sua vontade por outros caminhos que não o das urnas?

MD: A Turquia é um país peculiar e a situação actual é muito complicada. A posição dos secularistas (ou dos laicos, como se diz no resto da Europa) é de que quem islâmico queira tomar o poder, queira dar uma volta na Constituição e queira cortar as liberdades às pessoas. Esse é o grande medo. Sabem que isso não vai acontecer amanhã ou dentro de um ano, mas existe o receio de que lentamente as liberdades vão sendo retiradas.

Existem exemplos de que membros do actual partido que está no governo, em algumas cidades, proibiram o consumo de álcool e tomaram outro tipo de medidas, todas com base nos preceitos islâmicos. Houve uma proposta, que não chegou a ser aprovada na Turquia, devido ao “barulho” que criou, em que se queria tornar o adultério um crime. Isto é algo que para nós, no Ocidente, não é minimamente aceitável.

É evidente que, se este tipo de leis, continuar a ser aprovado, mesmo com o actual partido AKP, a Turquia nunca entrará na União Europeia (UE), porque a UE não vai aceitar que um Estado islâmico, que de facto corte as liberdades individuais, entre para UE.
Por outro lado, é verdade que a Turquia, para entrar para a UE, tem de ser uma democracia sólida. No entanto, o actual sistema eleitoral foi aquele que permitiu que o partido que está actualmente no poder esteja com uma maioria de quase dois terços no Parlamento. É um sistema eleitoral imperfeito, que atribui a um partido que tinha 30 por cento dos votos essa maioria mais do que absoluta. Este sistema eleitoral “corta” a entrada no Parlamento a todos os partidos que não tenham 10 por cento dos votos.

O que se vê na Turquia, neste momento, é luta de forças democráticas, que têm uma visão diferente do futuro da Turquia. A população turca não se sente sequer representada no actual governo e sente-se ameaçada.

Não creio que a Turquia entre na “Europa” nos próximos vinte anos. De uma forma ou de outra será ameaçada. O actual governo turco conseguiu melhorar muito a economia da Turquia e isso é algo positivo e tem tentado implementar muitas medidas impostas pela UE. Aos islamistas estas liberdades são algo que interessa, porque mesmo para eles não há uma grande liberdade religiosa. O Estado controla a religião. Apesar de haver um número enorme de mesquitas, há limitação à abertura de novas mesquitas, à liberdade de expressão de quem fala nas mesquitas.

No entanto, isto não é algo inédito. Em França é o que está a acontecer. O governo francês está a envolver-se na religião muçulmana e a tentar controlar de alguma forma o islamismo radical.

IB: Mas isso, à partida seria bom, não? As pessoas devem ter independência religiosa até certos limites. Quando existe radicalismo e quando as práticas religiosas vão contra as liberdades de cada um, deverão ser controladas. Pensas que essa intervenção do Estado é nociva?

MD: Eu, como liberal, defendo a liberdade de expressão e acho que no mundo ideal o Estado não se devia envolver nos assuntos religiosos. O problema é que temos observado que há, por vezes, uma tendência para o radicalismo e para que este se torne agressivo e perigoso, chegando a implicar actos terroristas.

IB: No caso da excisão feminina houve quem sugerisse que isso passasse a ser feito em hospitais. Por um lado, parece uma coisa completamente aberrante continuar a haver excisão feminina. Por outro, uma vez que previam que isso continuasse a acontecer clandestinamente, que pelo menos fosse feita em condições nos hospitais. Aqui a intervenção do Estado era numa tentativa esses efeitos nocivos que uma prática religiosa teria para cada uma das cidadãs. Elas não são livres de não a fazer, é imposta pela própria religião.

MD: Em relação à excisão sou completamente contra por ser praticada em crianças e não me parece aceitável que possam ser os pais de uma criança a determinar acabar com a sexualidade da sua filha.

IB: Mas só pela forma como é feita é uma coisa completamente bárbara…

MD: Sim, é bárbaro. A excisão feminina é cortar o clitóris a uma mulher.

IB: Sem anestesia.

Continua no próximo programa.

Entrevista com José Maximiano - Portugal de Lés a Lés

O "Portugal de Lés a Lés 2007" será nos próximos dias 12 e 13 de Maio.

É num espírito de preocupação e esforço de sensibilização, que se irá realizar esta primeira travessia ecológica, de Norte a Sul de Portugal, em veículos movidos, exclusivamente, a combustíveis alternativos, ecológicos e renováveis, como é o caso do óleo vegetal e do biodiesel.

Esta iniciativa insere-se no projecto Fórum NOVAENERGIA.NET, criado por alguns cidadãos preocupados, essencialmente, com as questões ambientais emergentes.

É um projecto sem fins lucrativos, que tem fomentado principalmente a cooperação entre a sua comunidade de membros, que já ultrapassa os 1200. São promovidos, o conhecimento e a troca de experiências, sempre com o intuito de chegar a soluções energeticamente eficientes e mais ecológicas.

São debatidos inúmeros temas, sendo de destacar o uso de óleo vegetal directo e o fabrico de biodiesel, como combustíveis, sem esquecer o álcool etílico e metílico. Outras áreas, tais como a eficiência energética em habitações, a energia eólica, a energia solar e foto voltaica e a energia da biomassa, são igualmente debatidas, sempre com o objectivo de desenvolver o conhecimento de uma forma acessível e gratuita, para quem o quiser assimilar.

Esta iniciativa acontece também no seguimento da apresentação pela ONU, no dia 2 de Fevereiro, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (I.P.C.C) e da imposição que a Comissão Europeia apresentou à indústria automóvel no sentido de reduzir em 25% as emissões de dióxido de carbono (CO2).

Esta iniciativa visa ainda sensibilizar os governos, os automobilistas e a população em geral, estimulando o uso de combustíveis limpos e amigos do ambiente.

A caravana ecológica iniciará o percurso em Bragança, com destino a Quarteira, onde terminará com a participação na Exposição Veículos Amigos do Ambiente / Cozinhas Solares.

Entrevistei José Maximiano, um dos organizadores.


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Itinerário:

Bragança - Guarda - Castelo Branco - Portalegre - Évora - Beja - Quarteira.

Programa do PORTUGAL DE LÉS A LÉS ECOLÓGICO

Inicio em Bragança.

DIA 11 DE MAIO

Concentração junto à Câmara Municipal de Bragança pelas 19 horas. Volta pela cidade em passeio turístico.
Jantar e dormida.

DIA 12 DE MAIO

Início às 8 horas, com a caravana Junto à Câmara Municipal, rumo à Guarda.

Chegada às 11 horas. Concentração na Câmara Municipal da Guarda e almoço.

Ida ao centro de inspecção e, perante sorteio, análise dos parâmetros no opacímetro de um dos veículos participantes.

Partida às 16h30 com destino a Castelo Branco.

Chegada às 17h30. Visita à Câmara Municipal.

Partida às 18h30 com destino a Portalegre.

Chegada às 19h30. Concentração junto à Camara Municipal de Portalegre.

Jantar e dormida em Estremoz.

DIA 13 DE MAIO

Partida às 8 horas com destino a Évora.

Chegada às 10 horas. Visita à Câmara Municipal de Évora

Partida às 11 horas com destino a Beja.

Chegada às 12 horas. Concentração junto à Camara Municipal de Beja

Almoço às 13 horas.

Partida às 15 horas com destino a Quarteira.

Chegada às 17 horas.

Participação na Exposição de Novas Energias.

Jantar às 20 horas.

Final do evento.


Mais informação em:


novaenergia.net

Contactos:

José Maximiano
919688842

José Manuel dos Santos Alves
967934762

Entrevista com Daniel Burrueco sobre El Club Literario

A propósito do Dia Mundial do Livro, entrevistei Daniel Burrueco. O Daniel vive em Portugal, trabalha com software informático há muitos anos e resolveu criar um site dedicado à leitura. Trata-se do Club Literário (www.elclubliterario.com).

Ali são apresentadas dez sugestões de livros e a finalidade é a escolha e leitura de um por mês. No site, os livros são depois discutidos. Por enquanto, ainda é espanhol!


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Este programa foi para o ar na semana de 30 de Abril.

Transcrição da Entrevista com Helena de Sousa Freitas - Sigilo Profissional em Risco

Esta entrevista já foi colocada em dois posts anteriores.
No entanto, devido a que a audição esteve indisponível durante algum tempo, coloco agora a transcrição da entrevista, na íntegra.

IB: Hoje entrevistarei Helena de Sousa Freitas, autora do livro “Sigilo Profissional em Risco”.

O livro retrata a polémica condenação do jornalista Manso Preto, que, ao abrigo do sigilo profissional, em 2002 se recusou a revelar ao tribunal a sua fonte, numa peça sobre tráfico de droga. Entre outras coisas, o livro analisa também processos similares, envolvendo jornalistas portugueses e estrangeiros.

Helena, o sigilo profissional dos jornalistas estará mesmo em risco? Porquê?

HSF: Eu considero que sim, que está mesmo em risco, porque, de acordo com a investigação que eu fiz, nos últimos anos tem vindo a registar-se, cada vez mais, talvez devido à guerra ao terrorismo, do pós Onze de Setembro, o uso de escutas, vídeo-vigilância, buscas nas redacções e intercepção postal, inclusivamente (conhecida por violação de correspondência). Isto em todo o Mundo, afectando dezenas de jornalistas nos mais diversos países. Estamos a falar desde Estados Unidos, que tem tido os casos mais mediáticos, mas também Reino Unido, Irlanda, Paraguai, Austrália, Bélgica, Canadá, Etiópia, Nepal, França. Tem afectado jornalistas um pouco por todo o Mundo. Ao todo, dos números que eu consegui recolher, praticamente uma centena, pelo menos.

IB: Em que medida é que isto pode afectar o jornalismo de investigação?

HSF: Eu penso que pode afectar o jornalismo de investigação, na medida em que as fontes começam a ter receio de falar com os jornalistas. Este tipo de medidas, de escutas, de intercepção postal, de buscas, acaba por inspirar medo, sobretudo nas fontes e, sem fontes confidenciais, não há jornalismo de investigação em áreas como a política, como a economia, como a justiça, como o crime. Isto porque são áreas em que, por vezes, é preciso pegar em assuntos muito delicados, em matérias muito sensíveis e as fontes só podem falar com os jornalistas se souberem que não vão ter de dar o rosto, que não vão ter de dar o seu nome. Muitas vezes isto significa não só risco de perder o emprego, mas também perigo de vida, quer para a fonte em si, mas também para familiares, para pessoas das suas relações. É isto também que o sigilo das fontes procura salvaguardar, que as pessoas possam falar sem sofrer represálias pelos factos que apresentam ou que fazem chegar aos jornalistas.

IB: O principal caso que é apresentado no livro é o do jornalista Manso Preto.

Só para dar um enquadramento, já que para a classe jornalística é sobejamente conhecido, mas para o público em geral pode não ser, apresento um resumo:

“Este caso teve início quando o jornalista Manso Preto, na sequência de reportagens sobre civis infiltrados pela polícia judiciária em redes de tráfico de droga, que publicou no semanário Expresso no início de 2002, foi arrolado como testemunha pelo advogado de defesa dos irmãos Jaime e Mário Pinto. Estes camionistas ficaram conhecidos por terem liderado o bloqueio contra o aumento do preço das portagens na ponte 25 de Abril, em 1994. Depois foram envolvidos num caso de narcotráfico, do qual terá resultado, em Outubro de 2000, a apreensão de quatro toneladas de haxixe. Os trabalhos publicados pelo jornalista punham em causa a fronteira entre as acções infiltradas legalmente e as acções infiltradas provocadas. Estas últimas são proibidas por lei e já conduziram à inutilização de provas e, consequentemente, à anulação de julgamentos e absolvição dos arguidos.

O advogado dos irmãos Pinto, alegando que estes tinham sido alvo de uma cilada por parte da PJ, considerou que o jornalista, pelos conhecimentos que demonstrava nas reportagens podia dar um testemunho valioso e foi aí que o arrolou como testemunha.

O jornalista Manso Preto foi testemunhar no processo, em 2002, e é nessa altura que ele acrescenta que um inspector da PJ, entretanto aposentado, mas que à data exercia funções de chefia no departamento de combate ao tráfico de droga, o informara que o caso dos irmãos Pinto era uma encenação, uma acção provocada pela PJ de Setúbal, como tantas anteriores.

Foi perante afirmações destas que a magistrada quis conhecer o nome desse tal inspector, mas o jornalista recusou-se a dizer.

Perante a manutenção da recusa, o jornalista viria a ser condenado a onze meses de prisão com pena suspensa por três anos. Manso Preto não chegou a cumpri-los, mas foi sensivelmente esse o tempo que esperou pela resposta ao recurso da sua defesa e na sequência do qual foi absolvido do crime de desobediência, em 2005.”

Portanto, é aqui que entra o sigilo profissional. O jornalista Manso Preto decidiu optar por proteger as fontes. Neste caso, e em todos os casos de sigilo profissional, isto é um direito ou é um dever do jornalista?

HSF: É um direito e é um dever. Como direito está consagrado na Constituição, é o artigo 308.º. Está também consagrado na Lei de Imprensa, é o artigo 302.º. E, nos Estatutos do Jornalista, era o artigo 6.º (agora com as alterações, não sei se ficará com o mesmo número).

Como dever, figura no Código Deontológico dos Jornalistas, é o ponto 6.

Portanto, ele tem estas duas características, de ser um direito e de ser um dever. Por vezes, ouve-se falar que é apenas um dever e que, portanto o jornalista pode ter de ceder com mais facilidade, porque o que está inscrito na Lei são direitos. Mas, neste caso, ele é também um direito. Pessoas que surgem com este argumento (de que é somente um dever) não têm conhecimento. É um direito e está salvaguardado a três níveis (Constituição, Lei de Imprensa e Estatutos do Jornalista).

IB: Um dos principais factores que leva os jornalistas a quebrar o sigilo profissional é o segredo de justiça (e foi neste âmbito que, no caso Manso Preto, foi levantado o sigilo profissional). Não se estará a utilizar os jornalistas, não só neste caso, mas em todos os casos onde isso acontece, como instrumento auxiliar à investigação, em vez de ser o próprio aparelho judicial a fazer essa mesma investigação?

HSF: No caso do Manso Preto eu já o tenho dito e continuo convicta disto, acho que a justiça quis poupar tempo e esforço e explico por que é que tenho esta posição. Porque o Manso Preto, exceptuando o nome do ex-inspector da Polícia Judiciária, deu um manancial enorme de informação. Ele disse que era um ex-inspector que estivera na chefia do combate ao narcotráfico em Setúbal. Ora, perante todas estas informações, quantas pessoas é que caberiam neste perfil. Eram três, quatro, cinco no máximo. Não estou a ver mais do que isso. Portanto, se a questão era também chamar essas pessoas a tribunal como testemunhas, tal como ele também foi arrolado, e ninguém se pode furtar a comparecer a uma situação dessas, logo poderiam ouvir o que os vários inspectores, que correspondiam a este quadro de características, tinham a dizer. Por exemplo, esta era uma opção. Por que é que o Manso Preto tinha de falar? Portanto, houve aqui um certo “braço-de-ferro”.

IB: Quando um tribunal pondera a necessidade de quebra de sigilo profissional dos jornalistas, pelo menos nos casos apresentados no livro, pede sempre um parecer ao Sindicato dos Jornalistas. Não é óbvio que o Sindicato se vai sempre pronunciar desfavoravelmente à quebra do sigilo profissional?

HSF: Em todos os casos que eu encontrei no meu período de estudo, o Sindicato pronunciou-se contra a quebra do sigilo, em todos eles. Mas eu acredito que um dia ele possa tomar outra posição, dependendo do caso em questão.

Tentei perceber por que é que isto acontecia, quando fui consultar a documentação e vi que o Sindicato se tinha sempre pronunciado contra. Também falei com pessoas do Sindicato acerca disto e a conclusão a que cheguei foi que a posição do Sindicato se deve ao facto de esta entidade achar que a relação de confiança entre a fonte e o jornalista só deve ser quebrada em caso de muita gravidade e após esgotadas todas as hipóteses de chegar às fontes por outros meios. Aliás, é até o que está previsto na Lei. O jornalista será instado a revelar a fonte só mesmo se não houver nenhuma outra possibilidade de se chegar à fonte por um outro caminho.

A conclusão a que me parece que o Sindicato chegou é que não tinham sido feitos todos os esforços para se chegar a essa informação sem ter de colocar o jornalista a falar e daí se ter sempre pronunciado contra a quebra do sigilo.

IB: E neste caso específico?

Para mim, num caso como o do Manso Preto, parece-me flagrante que houve uma falta de investimento num caminho alternativo. Houve uma grande insistência em que o Manso Preto falasse e uma insistência menor em encontrar um caminho alternativo para chegar à fonte. No caso dele é flagrante, porque me parecia bastante fácil conseguir ir, pelo menos, por um trilho alternativo. Tentar esse caminho! Não insistir com o Manso Preto com uma insistência que se prolongou. Ele foi várias vezes instado a falar. Perguntaram-lhe se não queria mudar a posição dele, se ele já tinha pensado bem. E ele disse sempre que não, que não dizia.

IB: Os jornalistas têm essa função social de fazer chegar a informação à comunidade. Como é que o levantamento do direito à protecção das fontes, do sigilo, pode pôr em causa o acesso do público à informação? De que forma é que poderá haver uma imprensa livre se as fontes não puderem confiar nos jornalistas?

HSF: Não pode existir uma imprensa livre e aí é que o problema se coloca. Para mim, o aspecto mais grave da questão é, precisamente, esse. Se as fontes não puderem falar com os jornalistas por receio de que o jornalista, pressionado pelo tribunal, revele o seu nome, se souberem que há este risco, o jornalista acaba por não ter acesso a determinadas informações, sobretudo em dossiers mais delicados. O público sai, assim, como o principal perdedor no final dessa cadeia. A fonte retrai-se, porque tem medo de um dia ser revelada, e não dá informação; o jornalista não tendo acesso, não divulga, e quem perde no final disto tudo é o público, que é o destinatário final da informação.

O jornalista é apenas o intermediário, ele não quer a informação para si, quer informação para divulgar. A partir do momento em que o primeiro elo da cadeia se corta ou deixa de existir, que é a tal revelação da informação ao jornalista, o jornalista não tem o que informar e o público não recebe informação.

IB: O jornalista fica então numa posição muito difícil… No caso descrito no livro, da jornalista americana Judith Miller, ela no início teve o apoio até da comunidade internacional, por não ter revelado as fontes. Após a sua libertação (ela foi mesmo presa) chegou a ser acusada de desenvolver trabalho ao serviço das fontes e da agenda política norte-americana. Como é que um jornalista pode ou deve lidar com uma situação destas. Por um lado, tem de proteger a fonte, por outro, tem de defender a credibilidade da sua classe e, por outro, tem de obedecer à justiça?

HSF: Aqui, as duas primeiras, ou seja, o jornalista ter de proteger a fonte e defender a credibilidade da classe, penso que se podem interligar. De certa forma, ao proteger uma fonte confidencial, o jornalista está a defender a credibilidade da sua classe. O contrário seria se ele falasse, porque aí não era só ele que era prejudicado. Passava a ser visto como um delator e, provavelmente, era o fim da sua carreira. Estaria a pôr em risco a confiança geral do público e de eventuais fontes na classe, como um todo. Portanto, a credibilidade ficava mais em risco se, no caso de Judith Miller, tivesse divulgado uma fonte que lhe tinha pedido o anonimato. Aqui a protecção da fonte, de certa forma, também defende a credibilidade da classe.

O que pode sempre acontecer, e aconteceu no caso dela, é que ocorreram ataques, suspeitas, que, a partir do momento em que o jornalista prefere o silêncio, terá sempre de suportar. Até uma certa maledicência, porque às vezes a coragem também incomoda. São consequências que um jornalista tem de carregar se optar pelo silêncio. Por um lado, eu acho que ele está a prestigiar a classe, por outro lado, é claro que dentro da classe e fora dela podem sempre levantar as questões de “Por que é que ele não fala? Será só uma questão de preservar o anonimato e de manter essa relação de confiança ou há algo mais que o jornalista está a ocultar, a esconder?”. Isto é algo com que o jornalista vai ter de lidar, se optar por manter o silêncio. Assim como, se decidir falar, há certamente outras avaliações que vão ser feitas. “Por que é que falou? Por que é que não guardou o sigilo? Já sabia que, quando prometeu o sigilo, um dia poderia ser instado pelo tribunal. Não pensou nisso na altura?”. Portanto aqui, coitado, “seria preso por ter cão e preso por não ter”, que até é uma expressão que o Manso Preto utiliza.

IB: E para conciliar as três situações?

Já mais difícil é conciliar a protecção das fontes, com a credibilidade da classe e com o obedecer à justiça. Sobretudo, se a justiça não for sensível aos direitos dos jornalistas e, por vezes, o que me parece que acontece é que o direito ao sigilo profissional, apesar de estar consagrado na Constituição, na Lei de Imprensa e nos Estatutos dos Jornalistas nem sempre terá um grande peso no âmbito judicial, quando os juízes têm de avaliar determinadas situações que envolvem jornalistas.

IB: Para finalizar, um dos fenómenos que foi abordado no livro é um relativamente recente, que é o dos bloggers. Sendo uma realidade nova, como é que se pode garantir aqui a protecção das fontes? Porque num blogue pode escrever-se o que se quiser. Dever-se-á criar um estatuto do blogger, à semelhança do dos jornalistas?

HSF: Este é um bom tema para debate. Eu gostei especialmente de escrever este capítulo do livro. Nós, em Portugal, temos uma imprensa livre. O jornalista pode cumprir as suas funções. As funções do jornalista não estão em causa em Portugal e, por isso, eu penso que, em Portugal, esta questão dos bloggers terem o mesmo estatuto dos jornalistas, o mesmo direito à protecção das fontes, talvez não se coloque. Se temos um jornalista que faz essa função, passarmos a ter um blogger com o mesmo estatuto, eventualmente levantava problemas aos profissionais que exercem o jornalismo e, provavelmente, junto do público não seria muito bem recebido.

Mas eu quis avançar com esta questão, sobretudo, porque, como estive a fazer o estudo também no plano internacional, chamou a minha atenção situações como existem, por exemplo, no Irão, na China e noutros países, em que os jornalistas estão, de certa forma, amordaçados. E o que acontece aí? Acontece que há bloggers que acabam por assumir a função que caberia aos jornalistas, se estes pudessem trabalhar livremente. É, sobretudo, em relação a estes países que me parece importante ponderar, dar algo mais aos bloggers. Dar-lhes talvez um estatuto mais próximo daquele que os jornalistas têm num país livre. Isto porque, de certa forma, eles acabam, em certas circunstâncias, por fazer as funções dos jornalistas, porque não há uma liberdade de imprensa.

Entrevista com Hugo Garcia Sobre a Problemática do Aquecimento Global

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O Hugo Garcia é membro do Movimento Liberal Social (MLS) e tem-se dedicado, ultimamente, a investigar os fenómenos das alterações climáticas e do aquecimento global. Esta investigação tem sido feita quer no âmbito daquilo que é defendido pelo movimento ao qual pertence, quer por seu próprio interesse na matéria.

Decidi entrevistá-lo, apesar de ele não ser um perito na matéria, porque com os seus conhecimentos, pode dar-nos, de uma forma sintética e clara, algumas explicações sobre esta problemática ambiental.



IB: Hoje tenho comigo o Hugo Garcia do MLS – Movimento Liberal Social – e é com ele que vou falar sobre a problemática das alterações climáticas e do aquecimento global.
Nas últimas semanas, temos ouvido falar muito sobre estas questões, também por causa do filme do Al Gore. Porquê agora o levantamento desta “celeuma” a propósito do aquecimento global?

HG: Já há algumas décadas que se tem vindo a falar sobre a problemática do aquecimento global. O que tem acontecido é que, nos últimos anos, o que antigamente eram previsões tem vindo a realizar-se. Havia também muitas dúvidas sobre se, efectivamente, seria a mão a responsável pelo aquecimento global e pelas alterações climatéricas e, cada vez mais, há certezas.
O Al Gore já há décadas que estuda o problema. Quando era vice-presidente, durante a administração Clinton, já vinha a chamar a atenção e, desde então, tem-se preocupado cada vez mais em fazê-lo. Agora aproveitou o “timing” certo para lançar este grande aviso. Aconselho toda a gente a ler o livro ou a ver o filme.

IB: Falámos em alterações climáticas e em aquecimento global. Qual é a diferença?

HG: Como o próprio nome indica, o aquecimento global refere-se à subida média da temperatura. Mas, as consequências dessa subida média da temperatura não são iguais no planeta inteiro. O que pode acontecer é, inclusivamente, em certos pontos a temperatura descer. Pode também haver alterações climáticas de outras ordens, como alterações de correntes e de ventos. Têm havido vários casos de ciclones que, à partida, estarão ligados com o aquecimento global.

IB: Por exemplo, o caso da neve em Portugal, em 2006?

HG: Sim, quando no nosso país houve neve de norte a sul; agora, mais recentemente, as cheias em Moçambique; no continente americano muitos casos de ciclones e tufões; ou as subidas da temperatura no norte da Europa.

IB: O que está na origem do aquecimento global?

HG: O aquecimento global resulta daquilo que se chama “efeito de estufa”. O nível de dióxido de carbono e de metano ao longo das últimas décadas, ou até dos últimos séculos, desde a Revolução Industrial, tem vindo a aumentar. O dióxido de carbono e o metano fazem com que mais energia do Sol se retenha na superfície terrestre e daí o aquecimento global.

IB: Por que razão o dióxido de carbono e o metano aumentaram?

HG: O elemento comum entre estes dois gases é o carbono. O dióxido de carbono é composto por oxigénio e carbono e o metano é constituído por hidrogénio e carbono. O oxigénio e o hidrogénio não são problemas, mas o carbono, neste caso, é um problema. Por outro lado, nós somos feitos de carbono, somos formas de vida baseadas em carbono, assim como as plantas e os animais. O que acontece é que há um desequilíbrio. O equilíbrio era que nós, seres-humanos, respirávamos oxigénio transformando-o em dióxido de carbono e as plantas “respiravam” o dióxido de carbono transformando-o em oxigénio. Neste momento, devido à desflorestação, à redução da fauna a nível superficial e a nível aquático e, essencialmente, devido à extracção de petróleo e à sua combustão, tem aumentado o nível de dióxido de carbono.

IB: E quanto ao metano, é verdade que a flatulência das vacas produz metano? Vamos eliminar as vacas ou existe outra explicação?

HG: Isso é uma questão engraçada que anda sempre à volta do tema, mas esse não é um dos grandes problemas. O metano libertado pelas vacas não está a ser acrescentado ao circuito, ou seja, mantém-se dentro do mesmo ciclo, ao contrário do petróleo, que é extraído do subsolo e, portanto, é acrescentado à superfície. As madeiras que, por exemplo, queimamos nas nossas casas também libertam metano, mas se continuarmos sempre a cuidar das nossas florestas, a quantidade de carbono no ar não está a aumentar e, portanto, isso não resulta num problema.

IB: E para o futuro? Hoje existe uma consciência global ou, pelo menos, tenta-se que haja essa consciência global em relação ao aquecimento. Por que razão não há consenso no que diz respeito ao Protocolo de Quioto?

HG: Desde 1972 que a quase totalidade dos países e dos seus governantes concordaram que era necessário haver uma preocupação, tomarem-se medidas para proteger o ambiente. Em 1999 chegou-se à conclusão, talvez pelas características típicas dos políticos, que dizer que se concorda com essa ideia não se reflecte em acções tomadas. No Direito Internacional existe um princípio que diz que nenhum país deve ser obrigado a cumprir um acordo que não tenha ratificado. Foram vários os países que não assinaram o Protocolo de Quioto. O exemplo flagrante é, obviamente, os Estados Unidos, porque são o grande poluente. Agora estão a surgir novos poluentes, como a China e a Índia, que, numa corrida para o desenvolvimento, têm muito menos cuidado, muito menos preocupação e também não tiveram uma educação para a população para este problema. Naturalmente são pessoas que têm outras prioridades e que mais dificilmente que nós se preocuparão com o ambiente. A Europa está a fazer um grande esforço para conter as suas emissões e, até no sentido da florestação, para conseguir planear para o equilíbrio, embora seja difícil.

IB: Mas os países nórdicos sempre foram conhecidos por terem essa preocupação com a protecção ambiental. Portanto, esse esforço já não é só de hoje, vem de há muitos anos, enquanto para países como a China, que nunca tiveram esse tipo de preocupações, pelo menos na era da industrialização, é uma novidade, portanto só agora é que vão começar a tê-las?

HG: Sim, eu diria até que podemos ver o desenvolvimento intelectual ou moral de um país pela forma como se preocupa com o ambiente, será um dos muitos factores. Gostava de chamar a atenção para que, no caso dos Estados Unidos, não se pode dizer que em lado nenhum se respeite o Protocolo de Quioto. Embora não tenham assinado, curiosamente foi um senador da Califórnia que, na Califórnia, não tendo assinado, consegue cumprir com os valores que lhe teriam sido impostos se tivesse aceitado o Protocolo de Quioto.

IB: E para o futuro, o que poderá ser feito para controlar as alterações climáticas e o aquecimento global?

HG: A nível de cada país, é controlar os níveis de emissões, especialmente na indústria, e também nos transportes individuais, e é necessário um grande esforço de florestação. Conseguir estas metas a nível internacional é que será o mais complicado. Vai ser um trabalho de diplomacia, um trabalho de negociações, um trabalho de informações e até de ajudas. A ONU está a evoluir muito nesse campo. Está a ajudar países mais pobres a desenvolverem-se de forma sustentada e, de forma preocupada com o futuro, ajuda também a criar políticas. Daqui para a frente, será como que um jogo de puxa e empurra, um jogo de política, um jogo de negociações para ver de que forma é que todos nós, que estamos no mesmo barco, conseguimos proteger o planeta em que habitamos.

Esta entrevista é parte integrante do programa Vidas Alternativas transmitido na semana de 16 de Abril.

Entrevista com Helena de Sousa Freitas, autora do livro "Sigilo Profissional em Risco" - 2ª PARTE

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Esta é a segunda parte da entrevista realizada à jornalista Helena de Sousa Freitas sobre o sigilo profissional dos jornalistas (ver a apresentação no post anterior).

A Helena lançou, em Novembro do ano passado, o ensaio “Sigilo Profissional em Risco –Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus”, desenvolvido a partir de um trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Lisboa no âmbito de um curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social. O livro recorda a polémica condenação do jornalista Manso Preto, que, ao abrigo do sigilo profissional, em 2002 se recusou a revelar ao tribunal a sua fonte numa peça sobre tráfico de droga.




Além deste caso, o estudo analisa outros processos similares envolvendo jornalistas portugueses e estrangeiros que foram chamados a tribunal para revelarem as suas fontes em juízo, abordando ainda diferentes formas de atentado ao sigilo profissional, como a intercepção postal, as escutas telefónicas ou as buscas nas redacções.

A análise abrange um período de quatro anos (2002 a 2005) e para a sua realização foram consultadas, além de bibliografia de cariz jurídico e da legislação e deontologia em vigor, 280 notícias publicadas pela agência Lusa e pelo site do Sindicato dos Jornalistas.


(Apresentação do livro na Fnac do Chiado em 16 de Novembro de 2006)

Para mais informações sobre o livro, consultar o site:
http://www.sigiloprofissional.com

Para falar com a autora acerca do livro o email é:
helena@sigiloprofissional.com


Esta segunda parte da entrevista só irá para o ar na semana de 19 de Março, mas, para que possam ouvi-la de uma só vez, coloquei as duas partes simultaneamente.

Como sempre, recordo que as entrevistas são parte integrante do programa Vidas Alternativas, cuja audição poderá ser feita nas rádios que menciono aqui ao vosso lado esquerdo.